Produção Acadêmica
Este artigo analisa os avanços, os obstáculos e os problemas que perpassaram as políticas devalorização do magistério da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, no período de1993 a 2008, a partir de duas perspectivas: gestores e sindicalistas. O artigo está organizadoem três partes: um breve histórico das políticas educacionais da Prefeitura Municipal de BeloHorizonte nas gestões de 1993 a 2008; a apresentação das avaliações de gestores esindicalistas organizada em dois eixos (a avaliação das políticas de valorização profissional e a avaliação das relações entre governo, sindicato e categoria); e as nossas considerações sobreo tema.
Este artigo tem como objetivo analisar, como as lutas das “professoras primárias” e das“educadoras infantis”2 da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH),vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino. O artigo éorganizado em três tópicos. O primeiro traz uma breve história dos momentos e lutas nasquais as mulheres são as principais protagonistas da organização do magistério público daeducação básica na rede estadual de Minas Gerais. No segundo tópico, reconstituímos a lutadas professoras primárias da Rede Municipal de Educação pelo pagamento por habilitação,como fundamento para a análise das repercussões na carreira docente. Essa perspectivaconduz ao terceiro tópico, que analisa as lutas das educadoras infantis pela unificação dacarreira e tratamento isonômico com o corpo docente da RMEBH.
Neste artigo analisamos o Plano de Carreira dos Servidores da Educação da PrefeituraMunicipal de Belo Horizonte, a partir das regulamentações do trabalho no setor educacional,debatidas e confrontadas entre o governo e os/as trabalhadores/as da área. O histórico dessasnormatizações do trabalho está organizado em três etapas: as regulações de 1948 até a década de1970; da década de 1980; nos anos de 1990. Por último, analisamos o atual plano de carreira daeducação de Belo Horizonte e apresentamos nossas considerações sobre os limites, perspectivase as demandas da categoria que foram incorporadas e/ou continuam em curso.
Este artigo tem como objetivo analisar as políticas de precarização das condições de trabalho edas relações trabalhistas dos/as profissionais da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte(RMEBH). Pontuamos dois aspectos. O primeiro compreende as políticas educacionais realizadas naRede Municipal de Educação de Belo Horizonte nas últimas décadas, a partir das lutas em defesa daescola pública e das ações dos agentes governamentais. O segundo envolve as repercussões dessaspolíticas na valorização profissional implementadas pelo governo local. Ao final, apresentamos umconjunto de questões acerca dos desafios apresentados pela política educacional com o objetivo deefetivar a valorização dos/as profissionais da educação.
Neste artigo, analisamos o Plano de Carreira dos Servidores daEducação de 1996 e as alterações posteriores, em especial a de2003, que criou o cargo de educador infantil, e a de 2012, que otransformou em cargo de professor para a educação infantil. Ambasas alterações rompem com a carreira docente unificada. O atualPlano de Carreira dos Servidores da Educação é resultado de umprocesso de debates e embates ocorridos entre a administraçãopública e os(as) trabalhadores(as) em educação em suas lutaspela valorização profissional ao longo da história de constituiçãoda Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH),criada em 1948. Para melhor compreensão dos embates, avançose recuos na regulação da carreira docente em Belo Horizonte,organizamos o artigo em quatro momentos. Nos dois primeiros,destacamos os debates realizados e as regulações ocorridas nasdécadas de 1980, 1990. No terceiro, apresentamos o plano de carreiravigente e as modificações ocorridas ao longo dos anos 2000, bemcomo as alterações no quadro de pessoal a partir do processo deterceirização da função docente na educação infantil, que configurauma nova ruptura com a carreira docente e um processo dedesprofissionalização do trabalho educacional na capital mineira
Neste artigo analisamos a valorização do trabalho docente a partir do conceito dedivisão sexual do trabalho em termos de coextensividade, buscando compreendercomo a política pública educacional pensa e executa uma política de valorizaçãoprofissional do magistério.
O artigo analisa as políticas econômicas implementadas desde os anos 90 e as repercussões das mesmasna vida das trabalhadoras brasileiras. Para isso, aborda arelação entre mulher e trabalho no Brasil, pois os estudossobre a participação feminina no mercado de trabalho cresceram e diversificaram os modelos de análise. Contextualiza as políticas neoliberais no Brasil nos anos 90 considerando que o projeto neoliberal foi implementado tardiamente no país com uma base de sofisticação maior secomparado com outros países da América Latina. Por fim,analisa as repercussões dessas políticas no trabalho feminino brasileiro considerando que a participação das mulheres no mundo do trabalho tem passado por mudançasimportantes que têm repercussão nos dias de hoje.
Neste artigo analisamos as regulações da avaliação da progressão por desempenho naPrefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), no período de 1937 a 2007,especialmente aquelas direcionadas aos/às trabalhadores/as da educação. Para isso,destacamos os movimentos, embates e ações de construção dessas políticas ocorridosentre gestores e trabalhadores/as da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte(RMEBH), a partir de 1998, compreendendo as reivindicações e propostas desses/asprofissionais e as ações dos agentes do Estado no município.O artigo é organizado em três tópicos. No primeiro fazemos uma reflexão acerca dostestes avaliativos e as funções da avaliação. O segundo compreende um histórico daavaliação de desempenho na administração municipal. No terceiro tópico apresentamosas discussões realizadas pelos trabalhadores e trabalhadoras da Rede Municipal deEducação BH sobre as avaliações de desempenho e suas funções dentro do sistema deeducação do município.
Este artigo analisa as propostas das trabalhadoras e trabalhadores da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), presentes nas pautas de reivindicações da categoria, no período de 1985 a 2017, especialmente nos aspectos que envolvem as condições de trabalho e as questões pedagógicas e está organizado em três partes. Na primeira, apresentamos um breve histórico da constituição da RMEBH e de sua organização sindical, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindREDE/BH). Em seguida, apresentamos o levantamento das reivindicações profissionais que envolvem as condições de trabalho e a questão dos projetos pedagógicos. Por fim, avaliamos os avanços e recuos das políticas educacionais como resultado da complexidade das relações de mudanças, de interpenetrações, de articulação e conflitos entre as ações do Estado, no nível de poder executivo municipal e seus agentes, por um lado, e a organização, reivindicações e lutas dos/as profissionais da educação, por outro. Para nós, a importância desta análise parte de uma perspectiva que incorpora também como tarefa da organização sindical o debate, a elaboração e a ação coletiva entorno das repercussões das condições de trabalho e dos projetos educacionais no cotidiano do trabalho educacional.
Este artigo analisa a experiência da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte – RMEBH, com relação à luta pela gestão democrática da escola pública e do sistema municipal de educação. Quatro momentos merecem destaque: a luta pela democratização do país e da escola nos anos 70/80; o projeto Escola Plural; a construção do Sistema Municipal de Educação de Belo Horizonte; as contradições das políticas de valorização do magistério como parte da gestão democrática do sistema educacional.
Este artigo faz uma análise histórica da organização sindical da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte (RME/BH), especialmente a partir dos anos 1980,1 e está organizado em três partes. Na primeira apresentamos um breve histórico da constituição da RME/BH. Em seguida, um histórico da organização sindical do magistério público de Minas e dos debates sobre organização e estrutura sindical ocorridos nos sindicatos cutistas nas décadas de 1980 e 1990. Por fim, apresentamos os debates e as alternativas de organização dos/as trabalhadores/ as da educação municipal da capital mineira dos anos 1970 a 2009.
Neste artigo analisamos a questão da remuneração, da carreira, das condições de trabalho e as políticas de (des) valorização do magistério brasileiro. Em primeiro lugar, apresentamos algumas mudanças que, historicamente, definiram as relações de trabalho docente no país. Em seguida analisamos como essas repercutem princípios e critérios de carreira, remuneração e de política de valorização do magistério expressos em documentos nacionais elaborados seja por parte dos movimentos e sindicatos dos/as trabalhadores/as da educação, seja por parte do Estado, e em documentos de organismos internacionais.
Neste artigo analisamos as políticas de valorização do trabalho docente a partir da reflexão da divisão sexual do trabalho. Nosso objetivo é verificarmos em que medida tais políticas representam ou não uma perspectiva de valorização do trabalho feminino. O artigo está organizado em três partes. Na primeira, retomamos os diversos debates ocorridos no setor educacional acerca do trabalho docente ao longo dos anos 1980, 1990 e 2000. Na segunda parte, apresentamos a contribuição de estudos sobre o trabalho feminino na perspectiva da divisão sexual do trabalho, particularmente os estudos de Helena Hirata e Daniele Kergoat. Na última parte, buscamos compreender como a divisão social e sexual do trabalho repercutem nas políticas de valorização do trabalho feminino no campo educacional. Concluímos pela importância das contribuições dos estudos na perspectiva da divisão sexual do trabalho como fundamentais para a compreensão do pouco avanço das políticas educacionais no sentido da valorização do magistério da educação básica, composto, majoritariamente, por mulheres.
Este artigo tem como objetivo analisar, como as lutas das “professoras primárias” e das “educadoras infantis”2 da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte (RMEBH), vinculam-se à luta pela valorização do magistério e do trabalho feminino. O artigo é organizado em três tópicos. O primeiro traz uma breve história dos momentos e lutas nas quais as mulheres são as principais protagonistas da organização do magistério público da educação básica na rede estadual de Minas Gerais. No segundo tópico, reconstituímos a luta das professoras primárias da Rede Municipal de Educação pelo pagamento por habilitação, como fundamento para a análise das repercussões na carreira docente. Essa perspectiva conduz ao terceiro tópico, que analisa as lutas das educadoras infantis pela unificação da carreira e tratamento isonômico com o corpo docente da RMEBH.