Propostas populares da Caravana Minas Socialista são entregues a Patrus, Áurea e Marília Campos
RELATÓRIO DAS PROPOSTAS POPULARES DISCUTIDAS NA CARAVANA MINAS SOCIALISTA
Contribuições para o Debate Programático sobre o Estado de Minas Gerais.
Documento encaminhado ao candidato ao Governo do Estado de Minas Gerais, Patrus Ananias, às candidatas ao Senado Federal, Áurea Carolina e Marília Campos.
APRESENTAÇÃO
O Bloco de Esquerda Socialista do PSOL Minas tem como uma de suas características centrais a construção coletiva da ação política por meio da escuta permanente da militância dos movimentos sociais e da população.
A participação popular, o diálogo direto com os territórios e a valorização das contribuições apresentadas por trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, movimentos sociais, lideranças comunitárias e moradores e moradoras das cidades mineiras constituem elementos fundamentais desse processo.
Com o objetivo de ampliar esse diálogo e contribuir para a formulação de propostas para o Estado de Minas Gerais, foram realizadas consultas populares em diversas regiões do estado.
As reuniões possibilitaram o levantamento de demandas locais, a identificação de desafios comuns e a construção de propostas debatidas coletivamente pelos participantes.
O presente relatório sistematiza os resultados desse processo de escuta e apresenta as propostas que obtiveram aprovação nas consultas realizadas.
METODOLOGIA
A Caravana Minas Socialista foi realizada por iniciativa do Bloco de Esquerda do PSOL, tendo como porta-voz a pré-candidata ao governo de Minas, Maria da Consolação, por meio de encontros presenciais abertos à participação da população.
Ao todo, foram realizadas mais de 20 reuniões, reunindo militantes sociais, em municípios distribuídos por diversas regiões de Minas.
Os encontros tiveram como objetivo ouvir a militância social sobre os principais problemas enfrentados pelo estado e recolher contribuições para a construção de propostas voltadas ao interesse público.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES
As consultas ocorreram com a militância das seguintes cidades/distritos: Itajubá, Juiz de Fora, Cataguases, Ipatinga, Betim, Urucânia, Ponte Nova, Ouro Preto, Diamantina, Belo Horizonte, Itabirito, Cachoeira do Campo, Varginha, São Lourenço, Lavras, Itaúna, Sete Lagoas, Diamantina, Curvelo, Inimutaba entre outras.
PROPOSTAS ELABORADAS NOS DEBATES
Durante as reuniões foram debatidos diversos temas relacionados à administração pública estadual, aos serviços públicos e às condições de vida da população mineira.
Dentre as propostas apresentadas, as seguintes obtiveram aprovação nas reuniões realizadas no processo de consulta:
1. Reestatização da COPASA retomando o controle público da empresa.
2. Reestatização das escolas estaduais privatizadas, fim da militarização das escolas e a elaboração de um projeto educacional, com participação efetiva de seus profissionais, estudantes e famílias, que garanta o acesso, permanência e conclusão da educação básica das 11 milhões de pessoas com mais de 15 anos que ainda não a realizaram.
3. Defesa do SUS e reversão da política de desmonte da saúde pública e da privatização dos hospitais da FHEMIG.
4. Fim das renúncias fiscais que comprometem diretamente receitas que deveriam ser aplicadas nos serviços públicos.
5. Valorização dos serviços públicos e dos servidores e servidoras estaduais com planos de carreira e salários condignos
6. Implantação do Planejamento e do Orçamento Participativo assegurando à população a participação direta na definição de prioridades para aplicação dos recursos públicos estaduais.
7. Investimento em educação, ciência e tecnologia para garantir um projeto de desenvolvimento de Minas que enfrente a mineração predatória e promova a sua diversidade econômica, com a participação efetiva das instituições estaduais e federais de educação superior.
8. Implantação da Tarifa Zero começando pela região metropolitana de Minas nos ônibus e no metrô.
9. O retorno dos trens de passageiros, dialogando com os movimentos sociais que já estão elaborando apresentando junto ao governo federal, um projeto articulado de desenvolvimento regional a partir das ferrovias.
10. Compromisso do Governo do Estado de não realizar contratação de empresas que adotem a escala de trabalho 6x1.
11. Reforma agrária com a regularização fundiária e fortalecimento dos assentamentos e acampamentos rurais com política articulada de produção e infraestrutura adequada para escoamento e comercialização dos produtos.
12. Reforma urbana com a regularização fundiária e fortalecimento das ocupações urbanas como estratégia de enfrentamento do déficit habitacional e garantia de moradia para todas as pessoas.
13. Demarcação imediata das terras indígenas e quilombolas como uma das condições de proteção dos diversos biomas, serras e as bacias hidrográficas mineiras.
14. Incentivar e promover com políticas públicas efetivas a agricultura familiar e a agroecologia como instrumento de desenvolvimento regional para garantir a produção de alimentos sem veneno para a população.
15. Garantir a soberania das nossas terras raras com investimento em pesquisas e tecnologia a partir das nossas instituições de pesquisa.
16. Enfrentamento à mineração predatória com investigação e garantia de proteção aos servidores que realizam a fiscalização da destruição ambiental
17. Construção de uma política articulada de desenvolvimento com o enfrentamento da crise climática.
18. Enfrentamento ao trabalho escravo que persiste em Minas em várias cadeias produtivas, em especial a do café.
19. Elaboração de uma segurança pública que enfrente o feminicídio e o genocídio da juventude negra, e todas as formas de violência e desigualdade, como também um instrumento de garantia dos direitos das mulheres, das pessoas negras, indígenas, quilombolas, periféricas, LGBTQIAPN+ , idosas e com deficiência, com uma política de valorização dos servidores civis e militares, garantindo investimento em uma polícia investigativa, com avanços tecnológicos e o fim da sua militarização.
20. Elaboração de uma política pública que responda aos desafios do envelhecimento da população mineira que em 2033 terá mais pessoas idosas (65 anos ou mais) do que crianças (de até 14 anos).
21. Investir e valorizar as políticas de cultura como pilares do desenvolvimento social; retornar com a Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais, reestruturar a Empresa Mineira de Comunicação que integra a Rede Minas e a Rádio Inconfidência como canais de comunicação e difusão cultural de Minas Gerais; realizar novo concurso público para essas duas instituições.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
As propostas registradas neste relatório resultam de um amplo processo de escuta popular realizado pelo Bloco de Esquerda do PSOL Minas, em diferentes regiões do Estado de Minas Gerais. Elas refletem contribuições construídas coletivamente por militantes sociais de diferentes organizações políticas que participaram dos debates realizados.
Este documento é encaminhado ao candidato do PT ao Governo do Estado de Minas Gerais, Patrus Ananias, e às candidatas ao Senado Federal, Áurea Carolina e Marília Campos, como contribuição ao debate público e à construção programática de propostas para o futuro de Minas Gerais, tendo como referência a participação popular, o diálogo permanente com a sociedade mineira e a opção por uma proposta de esquerda com nitidez ideológica incontornável.